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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Em busca da reeleição, Rodrigo Garcia promete devolver impostos a mais pobres por 4 anos
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Atualização na plataforma de compra da marca veio após a percepção nas redes sociais de que alguns termos das religiões
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Se deixar o campo das ideias para ser discutida concretamente, a proposta disputará o estreito espaço fiscal do Orçamento de
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Piora nas projeções de inflação para 2023 e 2024 capturadas no Relatório Focus ganhou o foco dos investidores As taxas
Bancos de Wall Street voltam a negociar títulos russos
J.P. Morgan e BofA estão entre os que se ofereceram para facilitar transações de dívida corporativa e soberana em nome

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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