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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bolsonaro volta a ironizar manifestos pela democracia e diz que redução no diesel foi ato ‘importante’ do dia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou a redução do preço do diesel, anunciada nesta quinta-feira (11) pela Petrobras, para ironizar
Romeu Zema exonera quase toda equipe de gabinete do vice-governador de MG
Paulo Brant também é candidato à reeleição, mas pela chapa tucana, junto com o candidato ao governo Marcus Pestana O
Guerra na Ucrânia: Usina nuclear de Zaporizhzhia é alvo de novos bombardeiros
A área em torno da usina nuclear de Zaporizhzhia, a maior da Europa, está sob controle das forças russas, mas
Estamos cautelosamente otimistas com o segundo semestre, diz presidente da C&A
Segundo Correa, embora a dinâmica de preços de custo venha desacelerando, o aperto monetário com aumento de taxas de juros
PM recupera caminhonete roubada e prende homem em São Carlos com ajuda de câmeras do Sistema Detecta
Veículo era de Santa Gertrudes e havia sido roubado em Rio Claro, na terça-feira (9). Policiais fizeram um cerco para
Pressão da inflação faz indicador de turismo recuar 1,8% em junho, após três altas seguidas
Após três altas seguidas, o volume de prestação de serviços ligados ao turismo no Brasil recuou 1,8% em junho frente
Tribunal russo determina prisão domiciliar de jornalista que protestou contra guerra na TV
Marina Ovsyannikova fez um protesto ao vivo em programa do principal canal de notícias da TV russa semanas após o
Fiocruz pede na Anvisa registro de kit para teste de varíola dos macacos
A motivação da entidade foi influenciada por identificação dos primeiros casos no Brasil da doença e de um possível aumento
Braskem Idesa terá condições de operar a plena capacidade já no fim deste ano
Isso pode acontecer com aumento das importações de etano A Braskem Idesa, produtora de polietileno no México que é controlada
Em tom de crítica, ministro da Casa Civil diz que carta que garante a Democracia é a Constituição
Como outros bolsonaristas, Ciro Nogueira também recorreu a comparações com a Venezuela para criticar a iniciativa de ex-alunos da Faculdade

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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