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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Constituição de garantia dos títulos em cartório pode ser feita eletronicamente A CERC, infraestrutura que realiza o registro de Cédulas
Mercado reduz projeção do IPCA para 7,02% em 2022 e eleva para 5,38% em 2023, aponta Focus
Segundo o documento divulgado pelo BC, a mediana das expectativas dos analistas e economistas para o PIB subiu para 2022,
Oito unidades de saúde vacinam contra Covid-19 em Rio Claro
Atendimento é nas unidades de saúde do Cervezão, Wenzel, Avenida 29, Vila Cristina, Ajapi, Mãe Preta, Terra Nova e Bonsucesso.
Loja de brindes para fãs é relançada com foco em NFT e projeção de faturar R$ 10 milhões
Empresa oferece colecionáveis de celebridades e pretende futuramente ingressar no metaverso A Fanstation, uma loja de brindes e serviços para
Petrobras assina contrato para construção de plataforma P-80 no Campo de Búzios
A nova plataforma será uma das maiores a operar no Brasil, com capacidade de produção de 225 mil barris de
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A China é uma fábrica importante para a Tesla e, no início deste ano, a produção na fábrica de Xangai
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A produção industrial, as vendas no varejo e o investimento em ativos fixos da China cresceram menos do que o
Valor em Pauta: Ouça as análises sobre os temas que vão movimentar o mercado hoje
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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