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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Por que toleramos chefes controladores, mesmo que não façam um bom trabalho?
Muitas vezes, os profissionais apenas seguem um líder dominador por verem que os outros o respeitam, mostra estudo de Stanford
TMG lançará três novas cultivares de algodão
Sementes terão biotecnologia de Corteva e Bayer; companhia planeja investir R$ 1 bilhão em pesquisa e desenvolvimento até 2031 A
Pros retira candidatura e decide apoiar Lula, que iguala maior coligação da história
petista chegará a dez partidos em seu entorno, igualando o recorde histórico de Dilma Rousseff em 2010. Conseguirá, também, aumentar
Embate entre CTG e União sobre oferta de energia de hidrelétricas pode pesar na conta de luz
Imbróglio jurídico sobre a revisão da garantia física das usinas Capivara, Chavantes, Taquaruçu e Rosana dura desde 2017 A disputa
Lula participará da posse de Moraes na presidência do TSE
Agenda marcará primeiro encontro entre o petista e o presidente Jair Bolsonaro (PL), se ambos, de fato, comparecerem O ex-presidente
AFA abre 5º e último lote de ingressos gratuitos para Domingo Aéreo em Pirassununga
Evento que comemora 70 anos da Esquadrilha da Fumaça será em 21 de agosto, a partir das 8h. Entradas são
Novozymes terá nova de planta de leveduras para a produção de etanol de milho
Empresa prevê inaugurar a unidade em Araucária (PR) até o fim do ano A dinamarquesa Novozymes, de biotecnologia, prevê inaugurar
Gasolina ainda teria espaço para corte de R$ 0,35 mesmo após redução da Petrobras, diz StoneX
Os cálculos foram feitos pela consultoria logo depois do anúncio da Petrobras de hoje de que vai reduzir o preço
Gasolina tira 0,13 p.p. do IPCA, com redução de 4,85% nas refinarias, diz LCA
De acordo com o economista Bruno Imaizumi, esse efeito entra primeiro na coleta do IPCA cheio de agosto e termina
Combustíveis: Petrobras também precisa acompanhar altas internacionais, diz associação de importadores
O anúncio, nessa segunda-feira (15), de queda no preço da gasolina nas refinarias foi positivo, avaliou o presidente da Associação

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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