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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Publicação feita no LinkedIn viraliza, em meio a um cenário de frequentes demissões em startups Braden Wallake, um CEO de
China quer aumentar taxa de natalidade e vai facilitar acesso a tratamentos de fertilidade
Taxa de nascimentos do país, de 1,16 em 2021, está abaixo do padrão de 2,1 que a Organização para a
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Analistas do BTG destacam que a fintech "mostrou mais uma vez crescimento impressionante em quase todas as linhas" As ações
Carioca, Tarcísio não crê em preconceito de paulista com “quem vem de fora”
Candidato disse que "a grandeza de São Paulo foi construída por paulistas e imigrantes O ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos)
Miriam Belchior, representante de Lula, defende investimentos públicos e privados em saneamento
Ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão acha necessário o fortalecimento da Agência Nacional de Águas, articulação mais forte com estados
Mais de 30% dos pacientes de Covid-19 apresentam problemas neurológicos – Globo.com
Mais de 30% dos pacientes de Covid-19 apresentam problemas neurológicos  Globo.comCientistas brasileiros descobrem como o vírus da covid-19 infecta o cérebro  CanaltechUm
Vibra: Minha jornada na empresa foi ‘curta, mas intensa’, diz presidente
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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