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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Startup de tecnologias de gestão de pecuária levantou R$ 2,3 milhões no ano passado A startup iRancho, de tecnologias de
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Os dois subiram as escadarias da Igreja da Penha, na zona norte do Rio O primeiro ato de campanha do
Brasileira Intelipost contrata Ross Saario, ex-Amazon, como novo presidente
Empresa de software para gestão de logística em operações de comércio eletrônico tem vagas abertas e espera dobrar faturamento para
‘Temos todas as condições para fazer um grande 3º trimestre’, diz Steinbruch, da CSN
"A mineração está arrumada e absorveu os impactos de preço. Se os preços forem melhores conforme acreditamos, resultado será melhor”,
Anec eleva estimativa para exportações de milho em agosto
Nova previsão, de 8,1 milhões de toneladas, é 93% maior que os embarques de agosto de 2021 A Associação Nacional
Análise: Ipec mostra acerto de Bolsonaro e Lula nas estratégias, mas campanhas precisam de ajustes
Levantamento também confirma que o palco principal da batalha eleitoral, e onde ela será decidida, serão os três maiores colégios
Family office de dono da Zara embarca em onda de investimentos
Em meio a desvalorização acumulada das ações da varejista, Pontegadea busca diversificar fortuna de Amancio Ortega com apostas em projetos
Economia foi impulsionada por serviços em junho, mas sustentabilidade é incerta, diz FGV
Segundo o economista Claudio Considera, para um crescimento econômico sustentável e duradouro é preciso saldo positivo expressivo em outros campos
Aneel libera uso de R$ 948 milhões de Itaipu para atenuar tarifa de 10 distribuidoras
Alívio tarifário deverá impactar a fatura dos consumidores das distribuidoras Enel Goiás, RGE (RS), DMED (MG), Enel SP, ESS (SP),
Kalil inicia campanha por MG em Belo Horizonte e Viana e Pestana vão para o interior
Entre os candidatos ao governo do Estado, o governador Romeu Zema era o único sem programação de campanha Alguns dos

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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