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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ouro fecha em queda com alta dos rendimentos do Tesouro dos EUA
Preços dos contratos do metal precioso para outubro na Comex da Bolsa de Nova York terminaram com recuo de 0,47%,
Três maiores mineradoras de bitcoin têm prejuízo de mais de US$ 1,4 bilhão no 2º trimestre nos EUA
As principais mineradoras de capital aberto venderam 14.600 moedas em junho, enquanto produziram 3.900, disse Mellerud. As três maiores mineradoras
H&M retoma vendas on-line na China após ficar fora do ar por mais de um ano
Em 2020, a H&M emitiu uma declaração expressando preocupação com relatos de trabalho forçado e discriminação contra minorias étnicas em
BNDES recebe aporte de mais de R$ 400 milhões para Fundo Clima
Financiamentos são realizados tanto por meio da rede de instituições financeiras credenciadas quanto diretamente pelo banco de fomento O Banco
Brasil será o maior produtor e exportador de algodão em dez anos, prevê ministro
Rastreabilidade com certificação vai impulsionar o segmento, reforça Abraça O ministro da Agricultura, Marcos Montes, afirmou nesta terça-feira que o
Senado sugere uso das Forças Armadas e GLO no Vale do Javari, no Amazonas
Parecer do senador Nelsinho Trad explica que a ausência do Estado na região favoreceu o crescimento de "mercados ilícitos" de
Europa investe em hotéis de insetos para ampliar a diversidade
Ambientalistas dizem que é preciso muito mais do que hotéis de insetos para combater a perda de biodiversidade que, se
PIB da Colômbia supera expectativas e cresce 12,6% no segundo trimestre
A expansão do Produto Interno Bruto (PIB) da Colômbia foi liderada pelo setor de varejo, que cresceu 23%, e por
Aneel aprova aumento médio de 11,32% das tarifas da Celesc (SC)
O reajuste será aplicado ao consumo de energia de 3,28 milhões de clientes da companhia a partir da próxima segunda-feira
Moradores de Tambaú passam a ter transporte coletivo gratuito nesta quarta-feira
Anúncio foi feito pela prefeitura na segunda-feira (15). Gratuidade é válida para as linhas Vermelha e Azul, que operam na

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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