BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Cooperativa Holambra lança centro de inovação para o agro
Batizado de Telescope, hub vai funcionar em Paranapanema (SP) A cooperativa Holambra vai lançar hoje seu próprio centro de inovação
Lula lidera disputa mesmo em redutos conservadores
Há sérias dúvidas de que Bolsonaro consiga vencer sua alta rejeição apenas distribuindo dinheiro O principal adversário que o presidente
Quatro décadas de ‘quase estagnação’
É preciso nova articulação entre Estado e empresas pelo crescimento Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o
Frase do dia
Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro.
Cartas de Leitores
Salários do STF O salário de um ministro da Suprema Corte é de R$ 36 mil, mas o restante, que
O declinío da independência dos BCs
Excesso de liberdade para autoridades não eleitas é pernicioso em uma democracia Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,
Sinal 5G impulsiona venda de celulares
Oferta de aparelhos compatíveis aumenta no varejo e preço médio cai 31% desde o início do ano Matéria exclusiva para
Destaques
Presidente da CCR sai O presidente da CCR, Marco Cauduro, pediu para deixar o cargo. A carta de renúncia foi
Marquise Ambiental mira leilões e aquisições
Empresa de resíduos sólidos vê com ceticismo proposta de regionalização do novo marco legal e acredita que, mesmo com tarifas,
Representantes do PT e PDT defendem lei do saneamento e concessões
Em evento da Abcon, Miriam Belchior e Nelson Marconi defenderam a combinação de investimentos públicos e privados e a ampliação

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links