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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Cade aprova sem restrições compra da operação brasileira da LafargeHolcim pela CSN
O negócio foi fechado em setembro do ano passado por pouco mais de US$ 1 bilhão O plenário do Conselho
Harvard oferece MBA gratuito para estudantes de baixa renda
A escola vai abrir mão de taxas anuais de US$ 76 mil durante os dois anos de seu principal programa
Haddad vê “exagero” em preocupação do agronegócio com possíveis invasões de terra
“Tem terra para todo mundo, o problema do Brasil não é falta de terra, é acesso”, afirmou o candidato do
Rússia troca o comando de sua frota no Mar Negro após ataques na Crimeia, segundo agência estatal
A remoção do comandante Igor Osipov marca a primeira grande troca de comando nas forças armadas russas desde o início
O que é o piso salarial para enfermagem e por que ele causa polêmica
Nova lei provocará aumento de gastos com profissionais de saúde em muitos Estados e municípios O governo sancionou no dia
Posse histórica no TSE foi articulada pelo próprio Alexandre de Moraes
Na avaliação de um dos convidados, o ministro construiu a posse "como um ato de demonstração de apoio e força
Crise no setor imobiliário da China freia estímulo à infraestrutura
O Securities Times disse em artigo nesta quarta-feira que projetos de infraestrutura representam quase 20% do total de empréstimos em
IPC-Fipe cai 0,03% na 2ª leitura de agosto, primeira deflação desde maio de 2020
A cidade de São Paulo registrou deflação de 0,03% na segunda quadrissemana de agosto, de acordo com o Índice de
Entenda a polêmica por trás da decisão da Johnson&Johnson de parar de vender talco à base de minerais
Para CVM, pedido de associação de suspensão de assembleia da Petrobras foi intempestivo
Comissão decidiu não conhecer o pedido apresentado pela Anapetro, e, por unanimidade, deliberou não suspender ou interromper o curso do

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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