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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Liberação de 5G ‘puro’ no Rio, Vitória, Florianópolis e Palmas será definida na 5ª feira, diz fonte
O Gaispi sinalizou na semana passada que o cronograma de liberação do 5G puro, na faixa de 3,5 gigahertz (GHz),
Consignado no Auxílio Brasil começa em setembro e há 17 bancos cadastrados, diz ministro da Cidadania
Ronaldo Bento descarta o adiamento da oferta da modalidade, pedido por entidades, e diz que objetivo "é democratizar o acesso
Prazo para solicitar voto em trânsito termina nesta quinta-feira
O pedido deve ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais, onde ele deve indicar a cidade em que vai votar O
B3 discute regras para mais diversidade em conselho e diretoria de empresas listadas
Operadora da bolsa abriu audiência pública para tratar de propostas para que companhias tenham, no mínimo, uma mulher e um
Safra Invest
OMS: Brasil vive tendência “preocupante” com varíola do macaco – UOL Confere
OMS: Brasil vive tendência "preocupante" com varíola do macaco  UOL ConfereOMS reafirma que situação da varíola do macaco no Brasil é
Tebet promete auxílio de no mínimo R$ 600: “dinheiro tem, só está sendo desviado para o orçamento secreto”
“Vamos recriar o ministério do Planejamento e resgatar o orçamento público para dentro do Executivo”, completou Candidata à Presidência pelo
Governo de MG realiza hoje leilão rodoviário do Lote Sul de Minas
O investimento previsto é de R$ 2,3 bilhões, além dos gastos operacionais estimados em R$ 2,3 bilhões, ao longo dos
A conjuntura econômica mundial e as perspectivas para o Brasil
Vídeo Conjuntura Safra de agosto analisa as mudanças no cenário na Europa e nos Estados Unidos e os reflexos na
Próximo presidente deve priorizar ‘arrumação da casa’ em gastos públicos e política econômica, diz Zeina Latif
Economista critica motivos pelos quais a regra fiscal e de teto de gastos vem sendo desrespeitada no país: "Lei de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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