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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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NewsBrasil

Entenda a originalidade da obra de Lélia Gonzalez, expoente do feminismo negro
O episódio desta semana do Ilustríssima Conversa, podcast da Folha em parceria com o Itaú Cultural, discute o pensamento de
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Cartas de Clarice Lispector têm a autenticidade de sua ficção, diz editor
O novo episódio do Ilustríssima Conversa, podcast da Folha em parceria com o Itaú Cultural, conversa com o editor Pedro
Samuel Wainer foi atacado por desafiar pilares da imprensa, diz biógrafa
Nesta semana, o Ilustríssima Conversa, podcast da Folha em parceria com o Itaú Cultural, recebe Karla Monteiro, autora de “Samuel
Jairo Nicolau: Vitória de Bolsonaro é o feito mais impressionante das eleições no Brasil
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Pandemia tornou possível adotar medidas econômicas que não estavam no manual
O novo episódio do Ilustríssima Conversa, podcast da Folha em parceria com o Itaú Cultural, trata dos reflexos incontornáveis da pandemia do novo coronavírus sobre
Newton Bignotto: 'Guerra de facções' ameaça a República no Brasil
O episódio desta semana trata da história das ideias sobre a democracia no Brasil. Eduardo Sombini recebe Newton Bignotto, professor
Muryatan Barbosa: Compromisso com a descolonização marca história do pensamento africano
No episódio desta semana, o repórter Eduardo Sombini conversa com Muryatan Barbosa, professor da Universidade Federal do ABC e autor
Júlio Delmanto: Como o LSD marcou a contracultura, da geração beat à tropicália
O convidado do novo episódio do podcast é Júlio Delmanto, doutor pela USP e autor de "História Social do LSD

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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