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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Polícia Marítima fiscaliza atividade de pesca profissional no mar territorial da Terceira – Autoridade Marítima Nacional
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Governo altera utilização de petrechos para pesca profissional em rios de MS – Portal Pesca Amadora Esportiva
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Pesca profissional artesanal no Paraná – Gazeta do Povo
Pesca profissional artesanal no Paraná  Gazeta do Povo
Pescadores de Ubatuba recebem carteira de pescador profissional na Câmara – Prefeitura Municipal de Ubatuba
Pescadores de Ubatuba recebem carteira de pescador profissional na Câmara  Prefeitura Municipal de Ubatuba
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Dourado está liberado para a pesca profissional no Rio Paraná – Portal Pesca Amadora Esportiva
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Abertas inscrições para curso de Pescador Profissional (POP) | Município de Itajaí – Município de Itajaí
Abertas inscrições para curso de Pescador Profissional (POP) | Município de Itajaí  Município de Itajaí
Pesca profissional é proibida durante período da piracema – to.gov.br
Pesca profissional é proibida durante período da piracema  to.gov.br
Seguro defeso destina-se aos que fazem da pesca o principal meio de vida ainda que tenham atividades complementares – Conselho...
Seguro defeso destina-se aos que fazem da pesca o principal meio de vida ainda que tenham atividades complementares  Conselho da Justiça
Agricultura aprova definição de categorias de pescadores – Portal da Câmara dos Deputados
Agricultura aprova definição de categorias de pescadores  Portal da Câmara dos Deputados

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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