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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Análise: Desde os atos pelas Diretas Já, não se via tantos opostos reunidos
Discursaram em manifestação pela democracia sindicalistas, empresários, professores e representantes de movimentos sociais. Governo aproveitou para anunciar novo corte no
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Érico Brás, ator de teatro e de televisão e futuro participante da próxima novela das seis da TV Globo, é
Conselho de Ética do Rio aprova por unanimidade cassação do vereador Gabriel Monteiro
Agora, o caso será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, antes de seguir para a Comissão de Justiça e Redação,
No Rio, Rodrigo Neves lança programa de governo ao lado de aliados de Freixo
Um dos projetos emergenciais é a criação de um programa de renda básica através de uma moeda social, a exemplo
Ex-operadores do J.P. Morgan são condenados por manipulação do mercado de ouro
"Eles tinham o poder de manipular o preço mundial do ouro", disse o promotor Avi Perry O ex-chefe do negócio
Seguradora é condenada a pagar apólice por não informar sobre cobertura para pandemias
Juíza condenou empresa por violação ao direito do consumidor à informação Uma seguradora foi condenada pela Justiça a pagar apólice
Petrobras poderia ter preservado espaço de manobra no diesel, diz Ativa
A instabilidade no mercado de diesel está relacionada ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia, além do aumento da
GásLocal, da White Martins, lança unidade móvel para abastecimento de GNL
Empresa afirma que a unidade reduz em até seis vezes o tempo necessário para instalação de equipamentos para armazenamento e
Ouro fecha em queda após divulgação do PPI
Após três dias consecutivos de alta, os contratos do metal precioso para outubro terminaram em queda de 0,52%, a US$
Carta pela Democracia: Atos reúnem empresários, sindicalistas, juristas e estudantes
Leituras das cartas da USP e Fiesp fazem defesa do Estado Democrático de Direito após ataques do presidnete Jair Bolsonaro

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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