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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Moraes ressalta importância da democracia e do sistema eleitoral para desenvolvimento do Brasil
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes destacou nesta quinta-feira
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PEC criou benefícios sociais e ampliou o Auxílio Brasil para R$ 600 em ano de eleição O ministro André Mendonça,
McDonald’s decide reabrir parte dos restaurantes na Ucrânia
Empresa não especificou quantos dos mais de 100 restaurantes que operavam no país antes da invasão pela Rússia serão reabertos
‘Tese é boa se fosse sem ativismo’, diz líder do governo sobre atos pela democracia
Deputado federal Ricardo Barros disse que a carta pela democracia não é um movimento pró-candidatura do ex-presidente Lula, mas afirmou
Coca-Cola lança novo sabor e aposta em experiência imersiva com música
Produtos como “Dreamworld”, que anunciam um conceito em vez de um sabor, são uma forma de estimular o interesse em
Argentina tem inflação de 7,4% em julho, maior taxa mensal em 20 anos
Em 12 meses, o país acumula alta de 71%, o que coloca a inflação argentina entre as mais altas do
Desembargador nega pedido do MPF e mantém Eduardo Cunha elegível
Néviton Guedes, do TRF-1, manteve a decisão de outro desembargador, Carlos Augusto Pires Brandão, que devolveu os direitos políticos a
Juros futuros fecham em alta, com realização de lucros, leilão do Tesouro e Treasuries
A taxa do DI para janeiro de 2024 subiu a 12,965%, de 12,93% do ajuste anterior, e a do DI
InfoGripe mostra queda nos casos de síndrome respiratória grave na maior parte dos Estados, diz Fiocruz
Apenas Roraima apresenta sinal de crescimento na tendência de longo prazo, enquanto Amazonas, Amapá, Maranhão e Piauí indicam estabilidade O
Deflação é boa ou ruim para a economia?

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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