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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Ambientalistas dizem que é preciso muito mais do que hotéis de insetos para combater a perda de biodiversidade que, se
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Aneel aprova aumento médio de 11,32% das tarifas da Celesc (SC)
O reajuste será aplicado ao consumo de energia de 3,28 milhões de clientes da companhia a partir da próxima segunda-feira
Moradores de Tambaú passam a ter transporte coletivo gratuito nesta quarta-feira
Anúncio foi feito pela prefeitura na segunda-feira (15). Gratuidade é válida para as linhas Vermelha e Azul, que operam na
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‘Temos todas as condições para fazer um grande 3º trimestre’, diz Steinbruch, da CSN
"A mineração está arrumada e absorveu os impactos de preço. Se os preços forem melhores conforme acreditamos, resultado será melhor”,
Anec eleva estimativa para exportações de milho em agosto
Nova previsão, de 8,1 milhões de toneladas, é 93% maior que os embarques de agosto de 2021 A Associação Nacional
Análise: Ipec mostra acerto de Bolsonaro e Lula nas estratégias, mas campanhas precisam de ajustes
Levantamento também confirma que o palco principal da batalha eleitoral, e onde ela será decidida, serão os três maiores colégios

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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