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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Posse de Moraes tem conversa entre Lula e Temer, e ministro de Bolsonaro em rodinha com Dilma
A presença de rivais políticos em um mesmo recinto passou do protocolar A posse do ministro Alexandre de Moraes como
Banrisul deve abrir PDV para até 824 funcionários
O Banrisul informou nessa terça-feira (16) que, considerando as tratativas relacionadas à data base da categoria dos bancários, foi encaminhada,
Espanhóis devem levar Congonhas em leilão de aeroportos
O grupo espanhol Aena, que já atua no Nordeste, foi o único a entregar proposta pelo ativo; o certame acontece
Moraes toma posse como presidente do TSE
Ministro será o responsável por conduzir as eleições presidenciais O ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência do Tribunal Superior
Lula e Bolsonaro ficaram na mesma sala antes de posse no TSE, dizem fontes
Os dois, que são adversários na disputa pela Presidência, ficaram em cantos opostos do local O presidente Jair Bolsonaro (PL)
Alexandre de Moraes toma posse no TSE com presidenciáveis na plateia; assista
Além de ministros de cortes superiores, estão presentes Bolsonaro, Lula, Ciro Gomes e Simone Tebet Toma posse nesta terça-feira o
Bitcoin e ethereum caem pelo segundo dia e retomam lateralidade
Especialistas veem criptomoedas sem força para novos voos, mas acreditam que ether pode seguir valorizando As principais criptomoedas recuaram nesta
Em contraponto a Guedes, Estados afirmam no STF que há queda real de arrecadação do ICMS
Secretários apresentaram os índices de queda registrados em julho A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
Com Bolsonaro e Lula, posse de Moraes no TSE é considerada 'termômetro' para campanha
A posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite dessa terça-feira (16), é apontada
Sea Limited, dona da Shopee, fecha em queda de 14% em NY após suspender projeções
A companhia reportou prejuízo de US$ 569,8 milhões no segundo trimestre As ações da Sea Limited na bolsa de Nova

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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