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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Bitcoin e ethereum caem em meio a ata do Fed e acompanham Wall Street
Principais criptomoedas registram perdas diante da possibilidade de que o banco central dos EUA continue agressivo no aperto monetário O
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Álbum da Copa 2022 chega às bancas na sexta com pacote de figurinhas a R$ 4; veja todos os detalhes
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Economia da Polônia recua no 2º trimestre e fica mais próxima de entrar em recessão técnica
A economia da Polônia no 2º trimestre registrou queda de 2,3%, aumentando as chances de o país entrar em recessão
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O incremento escalonado para os próximos anos dos salários do Judiciário foi aprovado na semana passada por unanimidade pelo Supremo
FT: Tensões em Taiwan forçam multinacionais a reavaliar o risco China
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Para pagar Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023, basta aprovar reforma tributária um dia após eleição, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o plano para financiar o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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