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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Criticado por Luiz Inácio Lula da Silva pelo caráter provisório do Auxílio Brasil de R$ 600, o presidente voltou também
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Governo oficializa corte permanente de 10% na Tarifa Externa Comum, decidido por países do Mercosul
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Análise geral, no entanto, é de que ida à cerimônia contribui para distensionar clima político antes do 7 de setembro
Álbum da Copa do Mundo de 2022 chega às bancas nesta sexta-feira; veja detalhes
Governo corta imposto de importação em sete produtos, incluindo itens para motociclistas e proteínas de soro do leite
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) diminuiu nessa quarta-feira (17) a alíquota de sete itens
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Paulo Guedes diz que fica no governo Bolsonaro em caso de reeleição
Ministro da Economia disse acreditar que se manteve no caminho traçado ainda em 2018 O ministro da Economia, Paulo Guedes,
PF vê indícios de crimes na pandemia e pede autorização para indiciar Bolsonaro
Delegada menciona atos de desinformação envolvendo vacinas contra covid-19 e de desestímulo ao uso de máscaras A Polícia Federal (PF)

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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