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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (22) um alerta ao Poder Executivo sobre o risco fiscal
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O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, vê possibilidade de elevar a meta de superávit fiscal do Estado, fixada
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O governo federal decidiu nessa quarta-feira (22) antecipar a contratação de cinco usinas termelétricas cujos contratos previam entrada em operação
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