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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Mulher é flagrada tentando entrar no presídio de Itirapina com maconha dentro do top
Visitante e drogas foram levadas para a delegacia onde foi registrado boletim de ocorrência. Mulher é flagrada tentando entrar na
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Commodities: Café sobe quase 4% em Nova York
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Brasil vive situação “anômala” e de “confusão nas instituições”, diz Lula para imprensa internacional
Ex-presidente responsabilizou Jair Bolsonaro e disse que o mandatário "faz questão de não respeitar as instituições que foram criadas para
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Os cortes se concentram basicamente nos Estados Unidos, mas algumas vagas serão eliminadas no Canadá e Índia A Ford Motor

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