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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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SEÇÃO 1-PESCA

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Anatel usará medição do 5G feita por usuários para cobrar mais qualidade das teles, diz superintendente
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai usar a medição da qualidade da conexão da rede de quinta geração da
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Encontro com Moraes abre diálogo às propostas das Forças Armadas sobre urnas, avalia Defesa
A decisão do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de se encontrar com o ministro da

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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