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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Filho do presidente diz que "opinião" sobre possível golpe de Estado "não é crime", e Janones questiona se "opinar" que
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Em 2 de outubro, 2.469.414 eleitores vão às urnas para escolher o governador de Mato Grosso. O Estado tem 4
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PGR abre apuração preliminar contra Bolsonaro por ataques às urnas em reunião com embaixadores
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Guerra na Ucrânia completa seis meses e país vive momento crucial para manter independência – Jovem Pan
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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