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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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NewsBrasil

Governo facilita produção de embarcações para exportação
Uma das mudanças é a possibilidade de uma embarcação ser produzida utilizando o regime de drawback mesmo se o fabricante
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Coreia do Sul detecta crescimento de operações ilegais de câmbio com criptomoedas
Quatro casos suspeitos de ilegalidade relacionados a criptomoedas este ano envolveram US$ 1,1 bilhão, segundo o Ministério Público As transações
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As taxas dos juros futuros iniciaram o pregão desta quinta-feira em níveis próximos aos ajustes, com viés de alta, à
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Jovem é morto a tiros e criança é baleada de raspão em São Carlos
Crime aconteceu na noite de quarta-feira (24) no bairro Cidade Aracy. Menina de 9 anos foi socorrida para a UPA.
Ano de 2022 será o 2º melhor da história para crédito imobiliário, diz Abecip
Projeções mostram que o financiamento habitacional com recursos do SBPE vai atingir quase R$ 250 bilhões este ano, um pouco

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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