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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Eleições elevam cautela do varejo e derrubam confiança do setor em agosto, diz CNC
Especialista não descarta, nos próximos meses, a continuidade de "cautela moderada" entre os comerciantes, mas com perspectiva de melhora de
Concessionária Águas de Casa Branca é aprovada por casa-branquenses
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Moraes teve reportagem como única base para decisão contra empresários bolsonaristas  UOLMesmo com críticas, ministros do STF ainda apoiam Moraes -
Ciro Gomes é entrevistado por Valor, “O Globo” e “CBN” nesta sexta-feira
Candidato do PDT é o terceiro convidado da série, que já sabatinou Simone Tebet e Vera Lucia O candidato do
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Unesp publica o Manual do Candidato do Vestibular 2023
Inscrições começam em 5 de setembro. Prazo para pedido de isenção ou redução da taxa vai até 4 de setembro.
Tribunal de Contas da Hungria alerta para riscos da educação 'feminina' – MSN
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Ator mirim Gustavo Corasini segue internado após ser atropelado por vizinha – Record News
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EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AUXÍLIO BRASIL: mais de 20 milhões poderão SOLICITAR o crédito; veja como – Notícias Concursos
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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