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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Ministério Público adita acordo com Vale para aprimorar segurança de barragens
As equipes independentes de verificação devem elencar quais estruturas terão que seguir o plano de acompanhamento mais rígido das condições
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ANP aprova consulta pública que vai discutir edital de chamada para contratação de capacidade no Gasbol
Objetivo do edital é a identificação de potenciais carregadores e a contratação de capacidade de transporte firme, com garantia de
Rochas em caverna de Marte sugerem existência de vida há bilhões de anos – Correio Braziliense
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Varejo deve ter alta nominal de 6,8% em setembro e 6,4% em outubro, segundo IDV
Ao se descontar o IPCA/IBGE, a projeção real é de retração de 3,5% para agosto, 1,4% em setembro e 1,1%
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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