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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

Cancelamento de licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP que constam como falecidos nos registros oficiais

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Parecer da PGE valida candidatura de Pablo Marçal (PROS) à presidência
A PGE considerou que a reunião em que o partido decidiu apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
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É bom comer frango com pele? E outras perguntas sobre a carne mais consumida no mundo – BBC News Brasil
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Bolsonaro promete manter auxílio de R$ 600 em 2023
No entanto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente em agosto não inclui
Tebet se apresenta e promete comida mais barata em estreia na TV
O programa destacou pontos altos de sua atuação como senadora, como a participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
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Horóscopo de domingo 28 de agosto de 2022 – Diário Carioca
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Ciro se apoia nas dificuldades econômicas da população em estreia na TV
“Quando eu nasci, o Brasil era o país que mais crescia no mundo”, começou. “Hoje é um dos que menos
Bahia fecha longa preparação para a rodada; veja o provável time – ecbahia.com
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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