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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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NewsBrasil

TSE veta propaganda eleitoral de Roberto Jefferson, após cortar verba para campanha
O ministro Carlos Horbach, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), decidiu nessa segunda-feira (29) vetar a propaganda eleitoral em rádio e
Ipec: João Azevêdo lidera disputa para governador da Paraíba
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Shopping de Araraquara tem exposição gratuita sobre animais marinhos gigantes até 11 de setembro
Espécies marinhas emitem sons e se movimentam; exposição é realizada no Shopping Jaraguá. Animais marinhos gigantes estão em exposição em
Influenciadora e ativista Belly Palma tem morte encefálica confirmada aos 29 anos – Vogue Brasil
Influenciadora e ativista Belly Palma tem morte encefálica confirmada aos 29 anos  Vogue BrasilBELLY PALMA, ativista e influenciadora, morre aos 29
Ipec: Governador de Roraima pode ser reeleito no primeiro turno
Romero Jucá tem volta ao Senado ameaçada, mostra pesquisa eleitoral divulgada nesta segunda-feira O governador de Roraima, Antônio Denarium (PP),
Brasil registra 170 novas mortes por Covid; média móvel tem tendência de queda pelo 14º dia seguido – Globo
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Governo limita desembolso de principal fundo para pesquisa a partir de 2023
Medida Provisória publicada hoje estabelece percentuais para uso dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Caso
Confira os resultados da Quina 5936 e Lotomania 2358 desta segunda-feira (29/8) – Correio Braziliense
Confira os resultados da Quina 5936 e Lotomania 2358 desta segunda-feira (29/8)  Correio BrazilienseResultado da Quina, concurso 5936, hoje, segunda-feira, dia
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Leões matam homem que tentou invadir zoológico em Gana  GloboHomem é devorado por leões após tentar roubar filhote  O TempoHomem invade jaula
Patricia Pillar se pronuncia após ter nome citado em debate na TV – Terra
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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