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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Eleições 2022: região tem 50 candidatos a deputado federal em 16 cidades
Levantamento foi feito com base em informações dos partidos e dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da
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Natura Cosméticos vai emitir R$ 1,050 bi em debêntures vinculadas a CRIs
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Pressionado sobre caso Ceperj, Castro reconhece erros: “Todos que erraram serão punidos”
Candidato à reeleição negou que o órgão seja palco de um escândalo e pediu para os entrevistadores na sabatina do
Espaçolaser cai 10% após anunciar aumento de capital
Rede de lojas de depilação afirma que a operação tem por objetivo fortalecer a estrutura de capital, melhorar a posição
Petróleo recua com relatos de que a Opep+ não deve reduzir produção
O contrato do petróleo Brent para novembro - a referência global - opera em queda de 1,56%, a US$ 95,31
“Só tem plano W”, diz Castro sobre vice Washington Reis inelegível
Candidato à reelieção reforçou confiança em seu vice durante sabatina de Valor, O Globo, Extra e CBN O governador do

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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