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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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Turismo na França e em Portugal supera nível pré-pandemia
A alta no turismo desses países aconteceu em meio a uma forte onda de calor que afeta a Europa O
Liberdade não pode afrontar instituições democráticas, diz Ciro Gomes sobre empresários alvo da PF
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Snap anuncia reestruturação e planeja demitir 20% da força de trabalho
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Mineradores de Bitcoin enfrentarão margens mais finas à medida que a concorrência esquenta
Capacidade de computação implantada tem maior crescimento desde janeiro As mineradoras de bitcoin devem enfrentar margens de lucro menores, mesmo
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Câmara torna Funpresp privado e autoriza “supersalários”
Pela MP editada pelo governo Bolsonaro, os fundos de previdência complementar dos servidores do Executivo, Judiciário e Legislativo passarão a
Mão de obra ‘desperdiçada’ recua para 24,307 milhões de pessoas no trimestre até julho
Com o movimento, o contingente correspondia a 20,9% da força de trabalho ampliada do país O país tinha 24,307 milhões
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