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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Pescadores têm prazo ampliado para solicitar o Seguro-Defeso

Projeto evita redução do prazo para pescador pedir Seguro-Defeso

Homem é multado em mais de R$ 1 mil por pesca ilegal em Sandovalina

“Raízes de Esperança: Celebrando o Dia da Árvore e o Futuro Verde do Planeta”

INSS alerta! Aposentados são vítimas de golpe envolvendo falsa Prova de Vida

Vazão do Rio Mogi em Pirassununga atinge maior nível em 12 anos

Empresa que vendia peixe panga como tilápia é interditada e 16 toneladas de pescado são apreendidas em Fortaleza – Copy

Pescador é multado ao ser flagrado com peixes abaixo do tamanho permitido em rio no interior de SP – Copy

INSS paga mais de R$ 230 milhões a pescadores artesanais entre 15 e 19 de setembro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA(ELEIÇÃO E POSSE)

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Franco Douglas Lima Dias mostra como a Tera Smart une inovação, gestão e impacto social
Empreender deixou de significar apenas abrir uma empresa ou desenvolver um produto inovador. Em um ambiente de negócios cada vez
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Planejamento altera projeção para Selic média de 2026 de 14,16% para 13,96%
O Ministério do Orçamento e Planejamento atualizou nesta sexta-feira (24) as suas projeções para uma série de indicadores econômicos referentes
Soberania regulatória sob tarifa
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Planejamento reduz previsão para primário em 2026 com abatimentos da meta para déficit de R$ 52 bi
O governo federal revisou nesta sexta-feira (24) a sua projeção para o resultado primário do governo central deste ano, de
Erros na prestação de contas ameaçam pequenas OSCs
Associações e fundações que possuem parceria com prefeituras e governos estaduais têm enfrentado um problema recorrente: a exigência de devolução
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A Buda Digital confirma sua participação no Fórum E-Commerce Brasil 2026, maior evento de comércio eletrônico da América Latina, realizado
Planejamento desbloqueia R$ 5,7 bilhões do Orçamento
O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou nesta sexta-feira (24) uma redução do bloqueio do Orçamento em R$ 5,7 bilhões.
Kodak, Yahoo e Enron? IA faz crescer temor de que big techs passem de ‘magníficas’ a ‘anjos caídos’
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TJSP: Negado fornecimento de caneta emagrecedora à paciente com obesidade
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da Vara da Fazenda

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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