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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Operação contra criminalidade em Matão cumpre 9 mandados de prisão temporária
Polícia Civil ainda deteve seis pessoas para averiguação, na manhã desta quinta-feira (1º). Além das prisões, foram apreendidas drogas e
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Inquérito tramita desde 2017 e apura o suposto recebimento indevido de R$ 5 milhões da Odebrecht Em relatório enviado ao
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Setembro começa com nova frente fria no Centro-Sul do país
Há possibilidade de formação de geadas no Rio Grande do Sul e de Santa Catarina no fim de semana, diz
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Tropas da Rússia estão sofrendo com falta 'severa' de pessoal, dizem EUA
Informações chegam dias depois que o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou decreto para aumentar o contingente militar do país
Oligarca russo morre após cair de janela de hospital e aumenta lista de mortes em circunstâncias suspeitas – Jovem Pan
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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