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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Califórnia estende vida útil da Diablo Canyon, última usina nuclear do Estado
A usina de Diablo Canyon estava programada para encerrar suas atividades em 2025 por conta do plano estadual para acabar
Oi fecha acordo com a AGU para pagar R$ 360 milhões à Ancine a título de dívidas tributárias e multas
Operadora recebeu desconto de 29,9% em relação ao valor original, que era de R$ 514 milhões A operadora Oi firmou
Efeitos da política monetária já se mostram no 3º trimestre, avalia Rogério Boueri, da área econômica
A política monetária já está mostrando seus efeitos no terceiro trimestre do ano, mas não ocorre o recuo forte que
Governo vetará saque do vale-refeição em dinheiro, mas ainda não decidiu sobre portabilidade
Saque foi aprovado pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 1108, que redesenha o setor de vales, mas não será
Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário será impedido de votar, decide TSE – Jovem Pan
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Senador critica texto do PL das Criptomoedas e sugere criação de nova proposta do zero
Para Carlos Portinho (PL-RJ), o próprio setor reviu alguns conceitos e poderia se beneficiar de um projeto mais abrangente O
Antes impensável, paridade da libra com dólar vira possibilidade
Reino Unido enfrenta os mesmos desafios que outros países, mas eles são agravados por um conjunto de problemas próprios, como
“Falo da Ponte por todo lugar”: como uma banda sueca foi ao Majestoso ver jogo contra o Bahia – Globo
"Falo da Ponte por todo lugar": como uma banda sueca foi ao Majestoso ver jogo contra o Bahia  GloboPONTE PRETA 2
Pauta socioambiental precisa ganhar protagonismo e campanhas ainda não chegaram lá, diz cientista política
“São problemas do presente e a gente tem o desafio de conectar isso com o dia a dia do eleitor",
House of the Dragon: Futuro de Rhaenyra foi revelado por Joffrey na S3 de Game of Thrones: “Ele comeu” –...
House of the Dragon: Futuro de Rhaenyra foi revelado por Joffrey na S3 de Game of Thrones: “Ele comeu”  Bolavip BrasilTerceiro

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