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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Entenda o significado da tatuagem nazista do brasileiro que tentou assassinar Cristina Kirchner
Além da tatuagem, redes sociais de Fernando Andrés Sabag Montiel indicam que o brasileiro, preso ontem após a tentativa de
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Investidores consideram o impacto do relatório sobre vagas nos EUA Os índices acionários de Nova York operam em alta após
Pacheco diz que violência política precisa ser contida “aqui e acolá” em solidariedade a Cristina Kirchner
Homem preso por tentar atirar na vice-presidente argentina foi identificado pela polícia como um brasileiro de nascimento com antecedentes criminais
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