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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

Parabéns, Pirassununga! 202 Anos de História, Cultura e Orgulho Paulista.

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

PF investiga irregularidades em programa de alfabetização no Piauí
Segundo a investigação, dezenas de contratos milionários foram firmados mediante inexigibilidade de licitação com recursos de precatórios do Fundo Nacional
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Petrobras nega que antecipe decisões sobre reajustes para Bolsonaro
Comunicado foi uma resposta à CVM, que questionou a empresa após Bolsonaro afirmar, durante uma entrevista, que a companhia iria
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Em Belém, Lula chama trabalho doméstico de ‘serviço da mulher’, diz jornal
Fala de candidato petista motiva reação nas redes O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cometeu uma gafe durante
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Carrefour converte quatro primeiras lojas da bandeira Maxxi, do Grupo Big, em Atacadão
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Polícia identifica monoetilenoglicol em petisco de cachorro; Governo manda recolher produtos – Diário do Nordeste
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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