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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

‘Mexer na meta dá ideia de descaso com os preços’
Segundo José Julio Senna, do FGV Ibre, alterar independência do BC também seria erro gigantesco Matéria exclusiva para assinantes. Para
TSE trabalha por inclusão da comunidade LGBTQIAPN+
A partir das eleições de 2026, a orientação sexual dos candidatos deve entrar no questionário a que eles precisam responder
Lula e Bolsonaro voltam-se para o Rio
Campanha do ex-presidente reforça aceno a segmento do eleitorado em que perde para Jair Bolsonaro Matéria exclusiva para assinantes. Para
De novo em SP, Ciro ataca identitarismo da esquerda
O pedetista voltou a descartar apoio a Lula no segundo turno O candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, novamente
Para Kalil, RRF é ‘falido’ e ‘desumano’
Kalil procurou demarcar distância do PT, embora apoie Lula Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link
Educação básica perderá R$ 1 bi em 2023, alerta ONG
Proposta orçamentária do governo atinge em cheio programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação A organização Todos Pela Educação
Com desaceleração suave, XP sobe PIB para 2,8%
Arrefecimento no 2º semestre, porém, impede previsões em 3% ou mais, observa o economista-chefe Caio Megale Matéria exclusiva para assinantes.
Consumidores ampliam dívida com carnê e cartão de lojas
Pelo segundo mês consecutivo, as parcelas de famílias que se auto-declararam endividadas e inadimplentes bateram recorde, aponta CNC Pelo segundo
Dividido, STF leva piso da enfermagem ao plenário
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Governo deve usar AGU para defender novo salário, diz líder
Segundo deputado Ricardo Barros (PP-PR), AGU defenderá a implementação do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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