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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

PT aciona Eduardo Bolsonaro no STF por convocar apoiadores armados como “voluntários”
A peça foi apresentada no inquérito que apura a existência de uma milícia digital que atuaria para minar as instituições
Prefeitura de BH recorre ao STF para tombamento da Serra do Curral
Para a Prefeitura de Belo Horizonte, a defesa da Serra do Curral só será efetiva a partir do seu tombamento
Por 6 votos a 1, TRE-RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado – Jovem Pan
Por 6 votos a 1, TRE-RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado  Jovem PanDaniel Silveira fica inelegível após
Ibovespa fecha em queda e volta aos 109 mil pontos com sinais duros do BC e cautela antes do feriado
Índice refletiu sinais de juros altos por um período mais prolongado do que se esperava, após falas de dirigentes do
Daniel Silveira fica inelegível após decisão do TRE-RJ – UOL
Daniel Silveira fica inelegível após decisão do TRE-RJ  UOLTRE deve finalizar nesta terça-feira (6) julgamento de candidatura de Daniel Silveira |
TRE-RJ cassa por unanimidade candidatura de Washington Reis, vice na chapa de Cláudio Castro
Agora, o governador terá que buscar outro nome para a chapa. Além do MDB, o União Brasil desponta como o
Dólar fecha em alta firme com exterior negativo e cautela com política local
Investidores cautelos por conta das manifestações programadas para o feriado de 7 de setembro e seus possíveis desdobramentos, tendo em
Barroso e Pacheco cobram 'fonte de recursos perene' para piso salarial de enfermagem – Revista Oeste
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TSE determina redução da participação de Michelle em propaganda eleitoral de Bolsonaro
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino atendeu a pedidos do PT e PDT, que apontaram que primeira-dama ocupou 100% do tempo
Barroso e Pacheco falam em “consenso” sobre piso da enfermagem – Poder360
Barroso e Pacheco falam em "consenso" sobre piso da enfermagem  Poder360Pacheco e Barroso se reúnem e dizem buscar 'consenso' sobre piso

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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