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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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PT vai entrar com ação no TSE contra Bolsonaro por abuso de poder político e econômico
Coligação argumenta que presidente, candidato à reeleição, transformou um evento oficial em comemoração ao bicentenário da Independência em “um megacomício
Atos do Bicentenário da Independência ocorreram de 'forma pacífica' em Brasília, diz Secretaria de Segurança
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal afirmou, em nota, que os atos em Brasília no feriado de 7
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