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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Proposta abarca novos pronomes e substitui vogais “o” e “a” por “e”, como em “todes” Matéria exclusiva para assinantes. Para
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São 350 agricultores, que terão acesso a iniciativas de apoio da empresa Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo,
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Países calculam perdas com secas e inundações em série Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link
UE planeja taxar ganho extra de empresas de energia
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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