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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Estados Unidos anunciam pacote de armamentos para a Europa de US$ 2,8 bilhões
“O presidente Biden deixou claro que apoiaremos o povo da Ucrânia pelo tempo que for necessário”, disse o secretário de
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Corpo de cabelereiro morto em latrocínio será sepultado em cemitério de São Carlos
De acordo com a funerária, não haverá velório e enterro será no Cemitério Santo Antônio de Pádua. Pires foi encontrado
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País se tornou um dos maiores compradores de petróleo da Rússia desde o início das sanções ocidentais contra a invasão
Saiba o que é e como funciona o orçamento secreto – Correio Braziliense
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As ações enfraqueceram principalmente nas últimas sessões, com os investidores preocupados com as ameaças duplas de aumento das taxas de
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Concessionárias com alta demanda por energia na Europa começaram a acumular carregamentos de GNL na costa em uma corrida para

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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