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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Trata-se de uma resposta ao anúncio da empresa de eliminar 2,2 mil postos de trabalho relacionados a áreas que serão
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Presidenciáveis prestam homenagem à rainha Elizabeth II
Lula relembra visita à monarca em 2006 e Ciro a classifica como um "símbolo de superação" Os candidatos à Presidência
Consumo de aço na América Latina fechará 2022 com leve retração, projeta Alacero
O ano passado foi recorde em produção, vendas e consumo aparente. Apenas o Brasil respondeu por 26,3 milhões de toneladas,
Commodities: Ainda sob incertezas na Ucrânia, trigo recua em Chicago
Milho também encerrou o dia em queda; soja avançou Depois de subir mais de 3% na sessão da véspera, quando
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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