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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Lula toma café da manhã com Eduardo Paes para alinhar apoio
A ideia é alinhar uma maior participação do prefeito do Rio na campanha do petista na cidade, onde o ex-presidente
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Por que a venda de Albacora caiu por terra  Brazil JournalPRIO (PRIO3): fracasso por Albacora tira catalisador para ação, mas empresa
China restringe viagens domésticas para conter a covid-19
Medidas para impedir a disseminação da doença estão sendo reforçadas antes de uma reunião que deve dar a Xi Jinping
Aguaí realiza Feira Gastronômica Noturna com atração musical nesta sexta
Evento ocorre no Ceasinha a partir das 18h e conta também com outros tipos de produtos, como plantas e acessários.
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CVM quer contribuir com PL cripto, sem fazer discussão voltar para trás, diz Nascimento
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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