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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

MPA divulga lista de municípios incluídos pelo período de defeso

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Brasil registra mais de 280 mil pescadores apenas este ano

Propostas para seguro-defeso podem ser alteradas, diz Haddad

Entenda a exigência da CIN para o RGP

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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NewsBrasil

STF começa a analisar decisão de Barroso sobre lei do piso salarial da enfermagem
Julgamento acontece no plenário virtual, em que os ministros não se reúnem para discutir a questão, apenas depositam seus votos
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Venda de veículos soma 208,6 mil unidades em agosto, alta de 20,7%, informa Anfavea
Apesar do resultado, a entidade alerta para a restrição ao crédito, que continua a dificultar as vendas financiadas; no acumulado
CPFs que declararam operações com cripto cresce mais de quatro vezes em um ano
Segundo dados da Receita Federal, volume transacionado em julho foi de R$ 12,8 bilhões; número de operações com bitcoin triplicou
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Ibovespa vai às máximas com mais apetite por risco no mundo
Cena externa ajuda a direcionar os negócios nesta jornada O Ibovespa começou a sessão desta sexta-feira em alta, refletindo o
Construção civil tem inflação de 0,58% em agosto, diz IBGE
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Homem é preso em Nova Europa suspeito de estuprar a própria esposa enquanto ela dormia
Vítima, uma mulher de 39 anos, procurou atendimento médico após sentir dores e ter sangramento na região íntima. Santa Casa
IPCA de agosto reflete ICMS menor e queda de combustíveis, diz IBGE
“Tem outros movimentos além do ICMS, como a redução do preço de gasolina e diesel pela Petrobras. Além disso, tem

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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