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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Fernando Abrucio: Por que pactuação é melhor que polarização
Conselho da Federação pode ser canal para experimentar uma forma de governar que saia tanto do belicismo bolsonarista como dos
Bolsas, depilação, joias, saias: o que já pegou ou não na nova moda masculina
Moda masculina representa cerca de um terço das transações globais da indústria, um valor próximo a US$ 2 trilhões anuais
Quem é o jovem mimado que largou a música e virou dono de restaurantes instagramáveis
Restaurateur vai abrir segundo endereço em São Paulo e prevê R$ 160 milhões de receita para 2023 Matéria exclusiva para
União arrecada R$ 14 bi com transação tributária
No ano passado, foi recuperado um total de R$ 39,1 bilhões inscritos na dívida ativa Matéria exclusiva para assinantes. Para
Fazenda já pode recorrer à Justiça em caso de derrota no Carf
Para a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, PGFN tem a competência A Fazenda Nacional já pode recorrer ao Judiciário
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Cobrança por rede social O juízo da 1ª Vara da Comarca de Guaramirim (SC) condenou um homem que se valeu
Afinal, no Direito prevalece o texto ou o contexto?
O texto existe para prevenir e solucionar conflitos. Afastá-lo poderia gerar insegurança jurídica, motivo pelo qual ele costuma ser prestigiado
Copom estimula nova onda de revisões para a taxa Selic
Juros futuros de curto prazo disparam; expectativa para início de ciclo de cortes fica mais longe Matéria exclusiva para assinantes.
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Dólar rompe piso de R$ 5 na mínima do dia
Após bater em R$ 4,94 pela manhã, moeda americana ganhou fôlego para encerrar a R$ 5,044 Matéria exclusiva para assinantes.

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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