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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Polícia da Casa afirma que há o temor de ações isoladas; apenas senadores e deputados federais poderão entrar no edifício
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Estado agora tem até 24 meses para concluir os estudos e realizar licitação para nova concessão de exploração dos serviços
Bancos aguardam definição do futuro da Oi para definir estratégias
Posicionamento depende da aprovação de nova recuperação judicial, mas, somado a Americanas, caso já leva instituições financeiras a observar com
AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS Cofins editado em 1º janeiro
Objetivo é solucionar a controvérsia judicial envolvendo a incidência desses tributos; questão tem sido discutida em ações na Justiça após
Análise: Após pressão externa, Americanas fica sem seu ‘núcleo duro’ do comando
Não havia um processo sucessório em discussão antes da crise contábil na rede O afastamento de toda a diretoria da
Aras e Lindôra da PGR se reúnem com Marcos do Val para falar de trama golpista
PGR afirmou que eles trataram das recentes declarações do parlamentar sobre o planejamento para um suposto golpe de Estado por
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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