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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Líder do PL defende que Moraes investigue 'a fundo' suposta tentativa de golpe
Para Altineu Côrtes (RJ), Marcos Do Val (Podemos-ES) tem de ser cobrado pelas declarações e pelas mudanças de versões ao
Governo avalia tirar trava para PPPs em contratos de saneamento de estatais
A regra consta em um dos decretos de regulação a partir do marco do saneamento, aprovado em 2021 O governo
Acerto de Haddad e empresários para derrubar multas e juros no Carf é criticado por auditores
Uma das críticas é que a União pode acabar abrindo mão das multas de forma permanente sem nenhuma garantia de
STF abre inquérito contra Carla Zambelli por perseguição armada
Deputada foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no fim de janeiro sob acusação de porte ilegal de arma e
Chile decreta estado de catástrofe após incêndios florestais com 13 mortos
Autoridades estimam em quase 200 os focos ativos de incêndio em meio à forte onda de calor O governo do
Pix passou por instabilidade, mas sistema já foi normalizado, diz BC
Regulador acrescenta que possíveis lentidões podem ainda ocorrer 'em função do acúmulo de transações durante o período de instabilidade' Após
Pfizer e Coronavac previnem hospitalização por ômicron mesmo 6 meses após 2ª dose, diz estudo
A proteção para evitar mortes no mesmo período também se manteve elevada, embora tenha apresentado uma queda na faixa etária
Amazônia: Garimpo ilegal em terras indígenas subiu 1.217% em 35 anos
De acordo com estudo elaborado pelo Inpe e a Universidade do Sul do Alabama, dos EUA, 95% do garimpo ilegal
Marinha afunda porta-aviões com substâncias tóxicas, após 6 meses de indefinição
Naufrágio ocorreu a 350 Km da costa brasileira, a uma profundidade de 5 mil metros, mesmo após grupo saudita oferecer
Elon Musk é inocentado em julgamento por tuítes que propunham fechar o capital da Tesla
A decisão representa uma grande vitória para o bilionário diretor-presidente da companhia O júri rejeitou as alegações de investidores de

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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