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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

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Dezenas de prisioneiros de guerra russos e ucranianos voltaram para casa após uma troca, disseram autoridades de ambos os lados
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França, Índia e Emirados Árabes Unidos selam acordo para projetos de energias renováveis e proteção climática
A França, Índia e Emirados Árabes Unidos informaram neste sábado (4) que selaram um acordo trilateral para conduzir projetos de
Estratégia de Cingapura para o hidrogênio atrai empresas de energia e tecnologia
Os grupos locais Keppel Corp. e Sembcorp Industries, assim como a Mitsubishi Heavy Industries do Japão, estão entre os participantes
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Rony Aima Chaco, de 26 anos, estava hospedado em São José da Barra (MG) juntamente com amigos. Eles estudam em
PGR denuncia mais 152 pessoas por envolvimento em atos golpistas
Ao todo, já foram denunciadas 653 pessoas, em seis levas de processos A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 152
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PM foi acionada após vizinhos sentirem um cheiro forte. Causas das mortes são investigadas. Ocorrência foi registrada no Plantão Policial
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O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou neste sábado que a entidade oferecerá uma proposta de
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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