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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Bmg amplia área de atacado para atender empresas médias
Banco mira na expansão no chamado middle market, de empresas que faturam entre R$ 30 milhões e R$ 300 milhões
Destaques
Teoria do desvio produtivo A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que
Incentivos à reparação de danos concorrenciais
A hora e a vez das ações de reparação de danos concorrenciais pode finalmente ter chegado A Lei de Defesa
Derrocada à vista
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Empresa de energia, que na semana passada contratou uma assessoria especializada em reestruturação que atuou na recuperação judicial da Oi,
Estante
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Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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