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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Sem reforma administrativa, tributária pode elevar carga de impostos, diz Kassab
Secretário de governo do Estado de São Paulo disse ainda que a proposta de tributar dividendos poderia provocar tumulto à
Lula: ‘É uma vergonha esse aumento de juros e a explicação que o BC deu para a sociedade’
O presidente disse que não tem explicação para a taxa de juros a 13,5%: "Faz anos que a gente briga
Lula diz que 8 de janeiro foi 'revolta dos ricos que perderam a eleição'
Em discurso sobre a importância do combate à pobreza, Lula disse ainda que o país não pode continuar a ser
Nubank passa a oferecer títulos do Tesouro Direto em seu aplicativo
Novidade já está disponível para alguns clientes e será liberada aos poucos para todos os usuários O Nubank passou a
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Projeto One Id prevê a criação de modelo único de arquivo digital capaz de guardar a identificação dos passageiros e
EUA tentam recuperar balão chinês e estudam novas sanções contra empresas chinesas
Governo americano espera encontrar nos destroços equipamentos capazes de tirar fotos detalhadas, assim como outros sensores, disse uma fonte Os
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No fim de janeiro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, colocou Michelle como opção ao partido para disputar a
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Escritório de agentes autônomos e grupo que atua na estruturação de operações de crédito e em gestão de recursos farão
Bancos centrais estão longe de pausar aperto monetário, afirma Morgan Stanley
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Forças israelenses matam cinco palestinos em operação em campo de refugiados
É a segunda vez que incursões israelenses em campos de refugiados terminam em violência em pouco mais de uma semana

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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