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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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EXCLUSIVO. Polícia apura possível despejo de ‘esgoto’ não tratado no Rio Mogi Guaçu em Pirassununga pelo SAEP

Governo Federal publica nova Portaria MPA nº 729 de 20/07/2026 e cancela 4.585 licenças de pesca em todo o Brasil.

Ministério da Pesca e Aquicultura poderá alterar algumas páginas e conteúdos em suas publicações.

29 de Junho…! “Entre Ondas e Lutas, o Pescador Resiste”

Seguro-Defeso: prazo para participação nas entrevistas termina em 30 de junho

MTE repassou 1,9 milhão de parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais em todo país

ATENÇÃO PESCADORES E PESCADORAS

Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso

1º de Maio! Dia do Trabalho: Pescadores Artesanais Denunciam Dificuldades e Falta de Apoio

Mudanças aprovadas para o seguro-defeso previnem fraudes, diz relator

LIVROS/REVISTAS

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

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Publicada lei que fixa novas regras para concessão do seguro desemprego a pescadores no período do defeso – www.gov.br
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Obras causam congestionamento em trevo e complicam a vida de motoristas no interior de SP
Obras causam congestionamento em trevo perto da Rodovia Washington Luís, em Rio Claro Motoristas que passam pelo trevo Vereador Victor
Vacina contra dengue: São Carlos amplia aplicação de doses a partir desta terça
São Carlos amplia vacinação contra a dengue a partir de terça-feira São Carlos (SP) vai ampliar, a partir desta terça
Chuvas levam cidades de Pernambuco e Paraíba a situação de emergência
Municípios de Pernambuco e da Paraíba estão em situação de emergência por causa das fortes chuvas do final de semana.
São Luís recebe evento sobre gestão de recursos hídricos
Começa nesta segunda-feira (4) em São Luís, no Maranhão, um dos principais debates sobre gestão de recursos hídricos do país.
Manifestantes se mobilizam pela proibição do abate de jumentos
Um jumento inflável de três metros foi instalado hoje em Salvador, Bahia, como símbolo de uma mobilização pública em defesa
Justiça mantém ex-vereador preso por suspeita de estupro da filha no interior de SP
Ex-vereador é preso suspeito de estuprar filha de 10 anos no interior de SP O ex-vereador Alexandre Henrique de Cinque,
Interior de SP tem projeto para geoparque com fósseis de 280 milhões de anos; entenda
Projeto busca selo internacional para geoparque no interior de SP após encontro de fósseis Um projeto da Universidade Estadual Paulista

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

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