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NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

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Autenticação de dois fatores foi retirada do Sistema PesqBrasil

Seguro-Defeso terá prazos ampliados para requerimento até junho de 2026

REAP PRORROGADO

Parcelas atrasadas do seguro-defeso devem ser pagas a partir da segunda quinzena de fevereiro

Luiz Marinho debate seguro-defeso com parlamentares e lideranças de pescadores

MPA adverte mais de 950 mil pescadores e pescadoras artesanais que não enviaram o REAP no prazo

MPA suspenderá licenças de pescadores que não entregarem relatório anual

FELIZ 2026…!

Instituição do Sistema PesqBrasil pelo Ministério da Pesca e Aquicultura

Que este Natal seja cheio de Paz, Saúde e Alegria, e que o Ano Novo nos traga prosperidade, conquistas e muitas realizações!

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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

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Os discursos do Estado da União acontecem anualmente nos EUA e são uma vitrine para o presidente apresentar ao legislativo
DIG aponta suposta 'conduta irregular' em ação que terminou com policial civil morto a tiros
Policial da capital Gabriel Jorge Thomé, de 40 anos, foi assassinado na segunda (6), em São Carlos (SP). Um suspeito
Caixa quer ampliar a bancarização dos povos indígenas
Para isso, segundo a presidente do banco, a instituição vai distribuir 50 mil cartões de débito aos povos originários, entre
Falta de previsibilidade de melhora nos negócios derruba disposição do empresário de empregar, diz FGV Ibre
Indicador Antecedente de Emprego caiu 0,8 ponto em janeiro, para 73,9 pontos, após subir 1,6 ponto em dezembro de 2022,
Lula anunciará em breve mudanças no programa Minha Casa Minha Vida, antecipa Rui Costa
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Os recursos se referem à venda de produtos em lojas virtuais que integram o marketplace da varejista A Americanas entrou
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BC está no caminho certo, diz estudo do FMI
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